% DO VALOR TOTAL INDICADO
25.2
QUANTIDADE DE INDICAÇÕES
24342
INDICAÇÕES PARA LANÇAMENTO 2021
INDICAÇÕES PARA DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
% DO VALOR TOTAL INDICADO
74.8
QUANTIDADE DE INDICAÇÕES
72203
INDICAÇÕES PARA LANÇAMENTO 2021
INDICAÇÕES PARA DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
% DO VALOR TOTAL INDICADO
100
QUANTIDADE DE INDICAÇÕES
96545
INDICAÇÕES PARA LANÇAMENTO 2021
INDICAÇÕES PARA DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
| Tributos | Valor arrecadado acumulado |
|---|---|
| ICMS | R$ 381.349.004,91 |
| ISS | R$ 12.878.751,75 |
| IPVA | R$ 42.772.137,04 |
| IPTU | R$ 13.635.326,83 |
| ITBI | R$ 18.582.159,96 |
| ITCD | R$ 6.626.010,92 |
| Outros impostos | R$ 298.848,49 |
| Taxas | R$ 9.245.010,58 |
| Outras Receitas | R$ 5.461.895,53 |
Posição até 15/01/2021
Descrição: Solicitar a redução de alíquota para imóveis residenciais no caso de terrenos residenciais com Alvará de Construção, desde que o proprietário não seja titular de outro imóvel de mesma natureza no DF, ou imóvel edificado destinado exclusivamente para fins residenciais com Carta de Habite-se.
O Alvará de Construção reduz a alíquota de 3% para 1% pelo prazo máximo de 36 meses a partir do ano subsequente ao de sua emissão.
A Carta de Habite-se reduz a alíquota de 3% para 0,3% a partir do ano subsequente ao de sua emissão.
30 dias.
Alvará de Construção ou Carta de Habite-se.
Atendimento Virtual:
Para solicitar redução de alíquota para imóveis residenciais acessar o Atendimento Virtual e registrar a solicitação em Todos os Serviços, Assunto "IPTU/TLP" e Tipo de Atendimento "Alíquota de Imóveis com Alvará de Construção/Habite-se - Solicitar Redução - serviço".
Atendimento presencial:
Não há atendimento presencial. Serviço prestado exclusivamente no Atendimento Virtual com uso de senha da SEEC/DF (ou do Programa Nota Legal) ou certificado digital do contribuinte.
Última Alteração em 30/09/2020 às 15:17
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